Termos e Condições de Uso

As Condições Gerais são acordadas, por um lado entre a Domotel – Máquinas E Produtos De Limpeza, Lda, portadora do NIF 501772367, com sede sita na Sítio Da Chaveca.  8005-441 Faro. PORTUGAL. (doravante designada por Empresa, Domotel) e, por outro lado, pela pessoa singular que pretenda efetuar um contrato de compra ou de venda através do website da internet www.domotel.pt (doravante designados por “utilizador” ou “cliente”).

A celebração do contrato de compra ou de venda depende da aceitação, sem reservas, pelo Cliente das Condições Gerais as quais passam a fazer parte integrante do contrato. Por isso, é fulcral que o Cliente leia atentamente estas Condições Gerais antes de efetuar um contrato de compra ou venda.

As Condições Gerais aplicam-se à venda e compra de artigos através deste website e no âmbito do território Português. 

A Domotel reserva-se o direito de cancelar a conta de acesso do utilizador, se forem detetados atos fraudulentos, especulativos ou de má-fé na utilização deste serviço, ou em violação com as Condições Gerais e ou normas legais aplicáveis em Portugal.

No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com as normas do Código Ético e de Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Direto.

1. Aceitação dos Termos

A Domotel reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar os termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página, e você deverá consultá-la regularmente.

2. Produtos e Serviços

A Domotel oferece uma gama de produtos e serviços relacionados com a higiene e limpeza profissional. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade e as características podem variar de acordo com as especificações dos fornecedores. A Domotel esforça-se para fornecer descrições precisas dos produtos, mas não garante que todas as informações no site sejam precisas, completas ou atualizadas.

3. Preços e Pagamentos

Os preços indicados no nosso website estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA, salvo indicação em contrário. A Domotel reserva-se o direito de corrigir erros de preços ou outras informações no site. O pagamento pelos produtos adquiridos pode ser feito através dos métodos de pagamento disponíveis no momento da compra, incluindo multibanco, mbway e outros meios eletrónicos, processados através da plataforma easypay.

4. Entrega e Prazos de Envio

A Domotel compromete-se a processar e despachar os produtos adquiridos o mais rápido possível, dentro do prazo especificado no momento da compra. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas na entrega causados por fatores fora do nosso controle, como problemas com os transportadores ou eventos imprevistos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website Domotel, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e outros materiais, é propriedade da Domotel ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer parte do conteúdo sem a autorização prévia por escrito da Domotel.

6. Responsabilidade

A Domotel não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso do nosso site, produtos ou serviços. A responsabilidade da Domotel será limitada ao valor pago pelos produtos ou serviços adquiridos, conforme as leis aplicáveis.

7. Cancelamento e Devoluções

O cliente tem o direito de cancelar a compra dentro de um período de 14 dias após a recepção dos produtos, de acordo com a legislação vigente. Para devolver produtos, o cliente deverá entrar em contacto conosco e seguir o processo de devolução descrito em nossa política de devoluções.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. A Domotel recolhe e processa os dados pessoais dos nossos clientes de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o nosso site, você concorda com a nossa política de coleta e uso de dados pessoais.

9. Links Externos

O nosso site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador e não implicam que a Domotel endosse esses sites ou os seus conteúdos. Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo ou práticas de privacidade de sites externos.

10. Alterações aos Termos

A Domotel reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e terão efeito imediato após a sua publicação. Recomendamos que consulte regularmente esta página para estar ciente de quaisquer alterações.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Em caso de litígios, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Portugal.

12. Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre os Termos e Condições ou precisar de mais informações, entre em contacto connosco:

  • E-mail: [geral@domotel.pt]
  • Telefone: [289 860 560]
  • Endereço: [Chaveca – 8005-441 Faro]